Área Cível
A AM advocacia atua em vários ramos do Direito Civil. Desde família, sucessões, direito do consumidor, direito das obrigações e contratos em geral.
Planejamento sucessório
A transmissão de herança pode ser muito mais célere e econômica se for planejada em vida. Com assessoria jurídica adequada e o uso de estratégias como o testamento ou a constituição de uma holding familiar, é possível tornar a transmissão dos bens muito mais rápida e pacífica.
Inventário
É o instrumento previsto em lei em que se formaliza a sucessão hereditária, ou seja, é o mecanismo para a transmissão dos bens do autor da herança aos seus herdeiros. Seja na modalidade judicial ou extrajudicial, a lei obriga que este ato tenha a participação de um advogado.
A contratação de um bom profissional pode representar economia em alguns casos, quando se constata, por exemplo, que o herdeiro tem direito a isenção de ITCMD. Mais do que isso, é uma segurança para a família que a transmissão será feita de acordo com a legislação, garantindo o direito dos herdeiros e evitando que a partilha seja questionada ou até invalidada posteriormente.
Direito imobiliário
Muitos inventários são postergados por falta de regularização dos imóveis a inventariar. A AM Advocacia possui a expertise para executar todo o trâmite necessário nas esferas administrativa e judicial – levantamento de impostos atrasados, correção de matrículas de imóveis, eventuais litígios possessórios ou petitórios – a fim de viabilizar a transmissão dos bens.
Servidores públicos
Servidores públicos aposentados que recolheram contribuições ao Pasep antes de 1988, a AM Advocacia vem atuando fortemente em ações que cobram do Banco do Brasil desfalques promovidos nas contas dos servidores. Consulte nossos profissionais para avaliar se você também tem direito.
